Governador Franco Montoro: Principal “pensador” do PSDB.

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FRANCO MONTORO
André Franco Montoro

Profissão: Professor Universitário, Advogado, Servidor Público e Procurador.
Filiação: André de Blois Montoro
Thomazia Alijostes Montoro
Cônjuge: Lucy Franco Montoro
Filhos: Maria Lúcia, André, Eugenio Augusto, Paulo Guilherme, José
Ricardo, Fernando Antonio e Mônica
Nascimento: 14 de julho de 1916 - São Paulo, SP
PSDB / São Paulo

Há um ano, completado neste 16 de julho, o PSDB perdeu seu presidente de honra e um de seus fundadores, o ex-deputado, ex-senador e ex-governador de São Paulo, André Franco Montoro. A posição de presidente de honra não era uma homenagem meramente formal. Aos 83 anos, a maior parte dos quais dedicada à construção de um Brasil democrático, desenvolvido e justo, Montoro honrava o partido e recebia deste o reconhecimento de sua liderança visionária, mas ponderada.

Parlamentar, ministro e governador, Montoro defendeu sempre o parlamentarismo e a descentralização. “As pessoas vivem nas cidades, não nos estados nem nos países”, repetia ao justificar sua preocupação de fazer com que as ações governamentais alcançassem o cidadão e pudessem ser avaliadas pela população a que se destinassem. Foi um precursor, portanto, da política administrativa do governo Fernando Henrique Cardoso.

Com sua vocação de professor, ofício que exerceu sempre que lhe foi possível, Montoro tinha as características dos grandes mestres, entre as quais: a jovialidade e o desprendimento com que se empenhava na formação dos jovens, em especial de quadros partidários e de administradores públicos. Sob esse aspecto, não se limitava a formar. Ia além. Incentivava, abria espaços e oportunidades aos novos talentos, como testemunham alguns dos mais capazes tucanos da atualidade.

Coerente com as idéias que renovaram a Democracia Cristã internacional sob a inspiração do teólogo francês Jacques Maritain e do Concílio Vaticano II, Montoro considerava dever dos governantes abrir espaço à participação dos governados nas estruturas de poder. A defesa dos direitos dos trabalhadores, do sindicalismo como forma legítima de representação dos assalariados e sua luta por medidas em benefício dos trabalhadores e suas famílias foram outra constante em sua atuação política, como demonstra o salário família, criado por sua iniciativa nos anos 60.

A preocupação permanente com as desigualdades sociais não o impedia de considerar a austeridade e o equilíbrio fiscal essenciais ao bom governo. Como sempre, antecipou-se ao debate sobre o assunto, fazendo de sua passagem pelo Palácio dos Bandeirantes (sede do governo paulista) uma lição prática de responsabilidade fiscal. Saneou as finanças estaduais e, em grande medida graças à austeridade e à transparência de sua gestão, realizou uma infinidade de pequenas obras em benefício de todo o Estado.

Franco Montoro foi um defensor intransigente dos princípios democráticos sem jamais apelar a gestos demagógicos ou provocativos. Mas era firme e não cedia diante de conveniências ou riscos aceitáveis, como demonstrou ao promover a campanha das “Diretas Já” em São Paulo. Da mesma forma era um mestre em transformar a teoria e a doutrina da justiça social em propostas e ações viáveis e concretas. Foi um exemplo da síntese possível dos ideais da social-democracia brasileira e, como tal, seguirá sendo uma referência para todos os tucanos. Viva Franco Montoro.

LEGISLATURAS:
1959-1963, 1963-1967, 1967-1971, 1995-1999 e 1999-2003.
MANDATOS ELETIVOS:
Vereador, 1950-1952, São Paulo, SP, PDC; Deputado Estadual, 1955-1959, SP, PDC; Deputado Federal, 1959-1963, SP, PDC; Deputado
Federal, 1963-1967, SP, PDC; Deputado Federal, 1967-1971, SP, MDB; Senador, 1971-1979, SP, MDB; Senador, 1979-1983, SP, MDB;
Governador, 1983-1988, SP, PMDB; Deputado Federal, 1995-1999, SP, PSDB; Deputado Federal, 1999-2003, SP, PSDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS:
PDC, 1950-1966; MDB, 1966-1980; PMDB, 1980-1989; PSDB, 1989-2001.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS:
Líder do PDC, 1956; Presidente Nacional do PDC, 1965; Líder do MDB; Primeiro-Vice-Presidente, 1966-1968, e Membro, 1968-1980,
Executiva Nacional do MDB; Membro, Executiva Nacional do PMDB, 1980-1988; Presidente Nacional do PSDB, 1989-1992; Presidente de
Honra do PSDB, 1993-2001.

ATIVIDADES PROFISSIONAIS:
Professor de Lógica, Psicologia, Filosofia e História da Filosofia, Col. São Bento, São Paulo, SP, 1935-1945; Professor de Instituições do Direito e Sociologia, Fac. de Serviço Social, São Paulo, SP, 1939 1947; Professor de Filosofia Social, Ética e Fundamentos Sociológicos, 1940-1947, e Professor Catedrático de Introdução à Ciência do Direito, 1946, PUC, São Paulo, SP; Professor de Direito Público, USP, 1947-1962; Diretor, 1968, e Professor Titular, 1968-1982, Fac. de Filosofia, Ciências e Letras, CEUB, Brasília, DF; Professor de Filosofia do Direito, PUC, São Paulo, SP, 1969-1980; Professor de Pós-Graduação em Direito, PUC, SP, 1975-.

CARGOS PÚBLICOS:
Secretário-Geral, Departamento de Serviço Social da Secretaria da Justiça, São Paulo, SP, 1938-1940; Procurador do Estado, Secretaria de Justiça, São Paulo, SP, 1940-1950; Professor Catedrático das Instituições do Direito Privado, USP, São Paulo, 1947-1970; Professor de Teoria Geral do Direito, UnB, Brasília, DF, 1978-1982.

ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS:
Direito, USP, São Paulo, 1934-1938; Filosofia e Pedagogia e Doutorado em Filosofia, PUC, São Paulo, SP, 1934-1938; Doutorado em Direito, PUC, São Paulo, SP, 1946.

SEMINÁRIOS E CONGRESSOS:
II Congresso Internacional da Democracia Cristã, São Paulo, SP, 1957; Conferência sobre a Realidade e Problemas da América Latina nas Universidades de Fordham e de Washington, EUA, 1962; Conferência sobre Integração Latino-Americana e Desenvolvimento Econômico, Roma, Itália, 1963; Conferência sobre a Realidade e Problemas da América Latina na Universidade de Notre Dame, EUA, 1965; Conferência sobre a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Direito de Participar no Desenvolvimento no Congresso sobre Direitos Humanos da International Council of Social Welfare, órgão da ONU, Helsinque, Finlândia, 1969; Simpósio sobre Democracia Participativa: Seus Fundamentos e Instrumentos, Caracas, Venezuela, 1972; Seminário Internacional da Juventude Centre Européen de la Jeunesse, Estrasburgo, França, 1979; Congresso A Pessoa no Sistema Jurídico Latino-Americano, Bogotá, Colômbia, 1987; Convegno Internazionale l’America Latina alle Soglie del V Centenário della Conquista, Milão, Itália, 1987; Congresso A Pessoa no Sistema Jurídico Latino-Americano da ASSLA, 1987; Seminário Latin American in the World Economy: Strutural Challenges and New Economic Perspectives da ASPEN Institute, Itália, e o SELA, Caracas, Venezuela, 1988; Novos Paradigmas e Evolução do Pensamento Econômico Latino-Americano UNESCO, CEPAL, FLACSO e MRE do Brasil com apoio da UnB, Brasília, DF, 1988; Seminário Integración y Democracia, Descentralización y Reforma Constitucional, ILDIS, ICI, Santa Cruz, Bolívia, 1988; III Seminário Argentina-Brasil: Perspectivas Comparativas y Ejes de Integración, FLACSO, Buenos Aires, Argentina, 1988; Conferência Los Trabajadores y el Programa de Integración y Cooperación Argentino-Brasileño-Uruguaio, INCASUR, Buenos Aires, Argentina, 1988; Seminário Internacional Los Nuevos Limites del Estados, CORDES, Quito, Equador, 1989; II Encontro de Ministros da Cultura da América Latina e do Caribe, Brasília, DF, 1989; Instituto de Relaciones Europeo-Latinoamericanas, Madri, Espanha, 1989; Seminário O Papel dos Parlamentos Regionais no Processo de Integração da América Latina, Brasília, DF, 1989; Comissión
Sudamericana, Montevidéo, Uruguai, 1991; VI e XV Semanas Internacionais de Filosofia, Rio de Janeiro, RJ, 1991; XV Assembléia Geral da CEISAL: La Deuda Externa de los Paises Latinoamericanos: Perfiles Jurídicos, Económicos, Sociales, Viena, Áustria, 1991; Seminário Jurídico-Internacional Perfiles Jurídicos de la Deuda Internacional de América Latina, ASSLA, Roma, Itália, 1992; Grupo de Trabalho de Jurisprudência do CEISAL, Sassari, Itália, 1992; Estado de Desarrollo y Problemas de la Integración los Enfoques del MERCOSUL y de la CEC, CIEDLA, Montevidéo, Uruguai, 1992; Seminário Internacional de Universidades sobre o MERCOSUL, UCPE, Recife, 1992; Seminário The Man and Work at the Threshold of the Third Millenium, Instituto de Pesquisa da OIT, Ministério do Trabalho e Câmara Tcheco-Eslovaca de Comércio e Indústria, Bratislava, Tchecoslováquia, 1992; Palestrante, Foro Sindical do MERCOSUL, São Paulo, SP, 1992; A Constituição Brasileira e a Reorganização do Estado: Dimensões da Revisão Constitucional de 1993, ENAP e UnB, Brasília, DF, 1992; XI Conferência Interparlamentária Europa-América Latina, PARLATINO, São Paulo, SP, 1993; Congresso Internacional sobre Propriedade Industrial e Intelectual no MERCOSUL, Associação Paulista de Propriedade Industrial, Foz do Iguaçu, PR, 1993; Encontro sobre Dívida Externa dos Países Latino-Americanos, Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, Brasília, DF, 1993; Alceu Amoroso Lima e a Integração da América Latina, São Paulo, São José dos Campos, SP, 1993; Congresso sobre Solidariedade e Comunidade Mundial, IDC, Bruxelas, Bélgica, 1993; Curso e Seminário de Direito da UNIPLAC, Tubarão, SC, 1993; Primeiras Jornadas Latinoamericanas sobre el MERCOSUL: Interrogantes y Perspectivas Universidad Nacional de La Plata, Argentina, 1993; Fórum sobre o Novo Pacto Federativo, IPEA, Brasília, DF, 1993; I Simpósio de Recursos Hídricos do Cone Sul, Associação Brasileira de Recursos Hídricos, Gramado, RS, 1993; Programa Memória Governamental, Fund. Waldemar Alcântara, Fortaleza, CE, 1993; I e II Fórum MERCOSUL/NAFTA, PARLATINO, São Paulo, SP, 1994; II Conferência dos Trabalhadores, OIT, São Paulo, SP, 1994; IV Congresso Brasileiro de Gás, Inst. de Engenharia de São Paulo, SP, 1994.

ATIVIDADES SINDICAIS:
Presidente Nacional, Movimento Solidarista Brasileiro, 1990-.

CONSELHOS:
Vice-Presidente, Inst. Jacques Maritain; Conselheiro, Fund. Memorial da América Latina; Conselheiro e Membro, Conselho Estadual da OAB, SP, 1948-1952; Conselheiro, Inst. Latino-Americano, 1987-1994; Presidente, Conselho Consultivo do PARLATINO, 1995-1997.

ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: >ALESP: Mesa: Presidente, 1955-1956.

SENADO FEDERAL:
Comissão de Assuntos Regionais: Membro, 1971-1974; Comissão de Constituição e Justiça: Membro, 1971-1974;
Comissão de Economia: Membro, 1971-1974; Comissão de Educação e Cultura: Membro, 1971-1974; Comissão de Legislação Social:
Presidente, 1971-1974; Comissão de Relações Exteriores: Membro, 1971-1974.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL: Titular, 1995-1996 e 1997-1999.

CÂMARA DOS DEPUTADOS:
>COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Redação: Suplente, 1995-1999; Direitos Humanos: Titular, 1997, e Suplente,
1997-1998; Relações Exteriores: Presidente, 1995-1996, e Titular, 1995-1997; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 1997-1999.
>COMISSÕES ESPECIAIS: Código Aduaneiro do MERCOSUL: Suplente, 1995; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Presidente, 1997-1999, e
Titular, 1997-1999; PEC nº 182/94, Admissão de Professores Estrangeiros e Concessão de Autonomia às Instituições de Pesquisa: Suplente,
1995; PEC nº 526/97, Habeas Corpus: Titular, 1998-1999.
>PARLATINO: Seção Brasileira: Presidente, 1955-1995.

CONDECORAÇÕES:
Medalha Comemorativa do Centenário de Nascimento de Clóvis Bevilacqua, MEC, 1959; Medalha Imperatriz Leopoldina, IHG de São Paulo, 1960; Ordem ao Mérito, Governo do Chile, 1964; Ordem de Bernardo O’Higgins, Grande-Oficial, 1968, e Grã-Cruz, 1993, Presidente do Chile;Medalha de Prata, Sesquicentenário da Independência, Presidente do Senado Federal, 1972; Ordem do Mérito Judiciário, Grande-Oficial, TST, 1973; Ordem do Mérito Histórico, Grande-Oficial, Instituto Histórico Cultural Pero Vaz de Caminha; Medalha José Bonifácio, Presidente do Senado Federal; La Orden de Isabel la Católica, Grã-Cruz, Rei da Espanha, 1983; Estrela do Norte, Grã-Cruz Real, Rei da Suécia, 1984; Ordine al Merito Melitense, Gran Croce, Roma, Itália, 1984; Aguilla Azteca, Grã-Cruz, Presidente do México, 1984; Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Grande-Oficial, TST, Brasília, DF, 1984; Ordem do Mérito do Trabalho, Grã-Cruz, Presidente da República, 1985; Ordre National du Merite, Grand Officier, Presidente da França, 1986; Ordem de Rio Branco, Grão-Mestre, MRE, 1993, e Grã-Cruz, Presidência da República, 1994; Orden Francisco de Miranda, Primera Clase, Governo da Venezuela, 1994; Ordem ao Mérito da República Italiana, Cavalieri de Gran Croce, Presidente da Itália, 1995; Ordem do Mérito da República Federal da Alemanha, 1996; Almeida Junior, Grã Colar, Academia Paulista de Belas Artes; Ordem do Ipiranga, São Paulo; Ordem do Congresso Nacional; Libertas Quae Sera Tamen, Governo do Estado de Minas Gerais; V Centenário Infante D. Henrique; Anima et Libertas, Academia Brasileira de História; Cruz do Mérito do Comércio, Federação do Comércio de São Paulo; Legião do Mérito Histórico.

OBRAS PUBLICADAS:
MONTORO, André Franco. L’America Latina all soglie del V centenario della conquista. [S.I. : s.n., 19–]. 330 p.
Os princípios fundamentais do método no Direito. São Paulo : Martins, 1942. 100 p.
Condição jurídica do nascituro no Direito brasileiro. São Paulo : Saraiva, 1953. 76 p.
Integração econômica, social e política da América Latina. Rio de Janeiro : Agir, 1958.
Salário-família: promoção humana do trabalhador, do salário-mercadoria ao salário-família. Rio de Janeiro : Agir, 1963. 100 p. il.
Ideologias em luta: resposta ao desafio do subdesenvolvimento. Rio de Janeiro : Artes Gráficas, 1966. 142 p.
Da democracia que temos para a democracia que queremos. Rio de Janeiro : Paz e Terra, 1974. 207 p.
Hay que reinventar la democracia. Buenos Aires : Fondo Editorial IRFES, 1976. 364 p.A luta pelas eleições diretas. São Paulo : Brasiliense, 1978. 119 p.
Alternativa comunitária: um caminho para o Brasil. Rio de Janeiro : Nova Fronteira, 1982. 159 p.
Integración y democracia, descentralización y reforma constitucional. Bolívia : Edobol, 1988. 357 p.
Participação: desenvolvimento com democracia. São Paulo : Nossa Editora, 1990. 197 p.
O que é a social democracia brasileira. Brasília : PSDB, Comissão da Executiva Nacional, 1991. 63 p.
Perspectivas de integração da América Latina. São Paulo : ILAM, 1994. 54 p.
Estudos de Filosofia do Direito. 2. ed. São Paulo : Saraiva, 1995. 276 p.
Integração da América Latina em um mundo multipolar. São Paulo : ILAM, 1995. 38 p.
Introdução à Ciência do Direito. 23. ed. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1995. 620 p.
Um mundo sem ética. São Paulo : FKA, 1996. 52 p.

MISSÕES OFICIAIS:
Delegado do Brasil: à Conferência Interamericana em Defesa da Democracia e da Liberdade, Maracai, Venezuela, 1959; à Reunião do Conselho da União Interparlamentar, Mallorca, Espanha, 1967; e às reuniões do PARLATINO, Venezuela, 1975. Relator da Delegação Brasileira às XIX e XXI Conferências Interparlamentares, Tóquio, Japão, 1960, e Belgrado, Iugoslávia, 1964. Representante do Congresso Nacional na missão econômica do Brasil, URSS e China, 1961. Membro e Relator da delegação brasileira à OIT, Genebra, Suíça, 1962. Relator da comissão de relações a serem estabelecidas entre a Comunidade Européia e a América Latina, perante o Parlamento Europeu, Estrasburgo, Aústria, 1962. Representante do Congresso Nacional como Integrante da delegação brasileira à Assembléia Geral da ONU, Nova Iorque, EUA, 1972. XII Assembléia Ordinária do PARLATINO, Cartagena, Colômbia, 1991. Reunião da Junta Diretiva do PARLATINO, México, 1993. Reunião com os representantes do GRULAC na ONU, Nova Iorque, EUA, 1993. Integrante da comitiva do Presidente da República, em visita ao Chile, Venezuela, EUA e ONU, 1995. Participante da Cúpula pelo Desenvolvimento Social, ONU, Copenhague, Dinamarca, 1995. Participante da Reunião Conjunta dos Parlamentos Europeu e Latino-Americano, Bruxelas, Bélgica, 1995. Participante da Assembléia Geral da Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL, Paraguai, 1995. Participante da Assembléia Geral da ONU em defesa de consulta ao Tribunal Internacional de Haia sobre a dívida externa dos países em desenvolvimento, 1995. Membro do Grupo Parlamentar Brasil-México para participar do III Encontro Legislativo sobre Economias Emergentes da América Latina e do Caribe, Montevidéu, Uruguai, 1996. Representante da Câmara dos Deputados: na Junta Diretora e na XVI Assembléia do PARLATINO, São Paulo, SP, 1996; no Encontro sobre a Dívida Externa e o Fim do Milênio, Caracas, Venezuela, 1997; na Conferência Parlamentar das Américas, Quebec, Canadá, 1997; no International Seminar The Globalization of the Financial Markets and its Effects on the Emerging Countries, Santiago, Chile, 1999; e no Encontro de Cúpula entre os Presidentes dos Países do Mercosul e representantes dos Países da UNião Européia - Cimeira, Rio de Janeiro, RJ, 1999.

OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES:
Membro da Junta Diretiva do Inst. de Estudos Sociais da OIT, Genebra, Suíça, 1987-1990. Presidente de Honra, Inst. Latino-Americano, 1987-1994.