A reconstrução do Senado

Por Antonio Carlos Pannunzio

A eleição do senador Garibaldi Alves (PMDB/RN) para presidir o Senado preservou uma tradição valiosa e pragmática - o exercício do cargo por um integrante do partido com maior bancada - e colocou ponto final no que talvez seja a mais longa interinidade vivida pela instituição. Quando o sr. Renan Calheiros (PMDB/AL) formalizou seu pedido de licença da Presidência, na prática não mais possuía qualquer condição de dirigir a casa: sua autoridade se esvaíra por inteiro, ao ser ele acusado de práticas incompatíveis com o cargo.

Até por isso, pode se dizer que a eleição e posse do sr. Garibaldi Alves foi o primeiro passo de um processo em dois tempos: a interinidade de fato somente se encerrará na medida em que o eleito consiga, como preconizava seu colega Cristovam Buarque (PDT/DF), em discurso recente, colocar de pé uma instituição que hoje, esquecida da própria dignidade, vive de joelhos aos pés do Executivo, em atitude incompatível com a sua natureza de poder de República.

O caminho que deve ser seguido foi traçado, de forma concisa mas correta, por alguns dos oradores que falaram logo após a reeleição.

O também potiguar José Agripino (DEM) lembrou a questão dos vetos presidenciais aos projetos aprovados pelo Congresso, que há muito não mais são examinados pelo Congresso. O presidente veta e o Senado, na expressão cáustica do líder da minoria, se acocora.

Urge, igualmente, rever o Regimento da Casa, dele excluindo, como enfatizou o senador Gerson Camata (PMDB/ES) interstícios e outras praxes que dilatam os prazos de deliberação que não tem o menor sentido numa era de comunicações instantâneas, em que mesmo o senador do Estado mais distante pode chegar a Brasília e ao plenário em questão de horas. O preço do arcaísmo do Regimento, enfatizou o senador capixaba, é representado por mais de mil projetos de iniciativa da Casa à espera de um relator.

Mas, talvez, a melhor e mais sábia recomendação seja aquela que se extrai, em síntese, da fala emocionada do senador Pedro Simon (PMDB/RS) sobre os antecedentes da eleição de ontem. Informava o veterano político sul-rio-grandense à casa que, na reunião em que a bancada do PMDB escolhera o candidato a presidente, seu nome foi vetado pela maioria dos pares, sob a alegação de não merecer a confiança do presidente da República.

Merecer confiança pode ser elogio ou insulto, dependendo de quem confia em alguém e dos motivos pelos quais assim faz.

Sempre que os interesses da nação e os do chefe do Executivo eventualmente se oponham, o que se espera do presidente do Senado, ontem eleito e empossado, é que prefira a confiança daquela à do Planalto.

Se o fizer, a longa interinidade moral daquela casa terá chegado ao fim, e não mais de joelhos ou de cócoras, o Senado, finalmente, terá reconquistado sua aptidão de servir ao Brasil.

Antonio Carlos Pannunzio é deputado federal, líder do PSDB na Câmara.