"Brasil vive uma desordem fiscal"
por Luiz Paulo Vellozo Lucas
14/12/2007
Paula Sholl

Luiz Paulo Vellozo Lucas

Prefeito de Vitória por dois mandatos consecutivos (1997-2004) e um dos maiores especialistas do brasil sobre municípios, o deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES) assume a presidência do Instituto Teotônio Vilela (ITV) com a missão de ajudar candidatos tucanos nas eleições de 2008. "É fundamental que o ITV realize um trabalho junto aos militantes para mobilizar a força intelectual do partido", salienta em entrevista para Agência Tucana. O parlamentar fala ainda sobre a realidade fiscal do país, a expectativa da gestão do senador Sérgio Guerra (PE) no comando do PSDB e o quadro político na América do Sul. Leia abaixo os principais trechos da entrevista:

Como o senhor avalia o atual cenário fiscal do país?

O Brasil vive uma desordem fiscal, tendo em vista a incapacidade do governo Lula de se adaptar às novas condições das economias brasileira e mundial. Em 1995, no primeiro ano da gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, as condições de funcionamento da economia nacional eram completamente diferentes das que temos hoje.

Como isso reflete na atuação dos outros entes federativos?

Os municípios são os heróis da federação brasileira. As administrações municipais contam somente com 14% do bolo tributário nacional e respondem por 50% do investimento público no Brasil. O governo propõe um Programa de Aceleração do Crescimento sem criar uma linha de investimentos para as cidades. Os municípios são a parte mais saudável do setor público brasileiro.

No próximo ano, o país realizará eleições municipais . Como o ITV deverá se preparar para mobilizar prefeitos e vereadores para essa disputa?

O ITV trabalha as questões de conteúdo da política, ou seja, promove o trabalho intelectual, o conhecimento organizado e a inovação. A matéria-prima da política é imaterial, exclusivamente formada de coisas abstratas como conceitos, categorias e idéias. Na política, as pessoas que realizam um trabalho mais simples como colar cartazes nos muros ou distribuir panfletos normalmente o fazem com a convicção de que estão contribuindo para melhorar o mundo em que vivem. Ou seja, todas as ações políticas possuem conteúdo ideológico muito forte.

E a relação com os militantes?

A qualidade política depende exatamente desse conteúdo, que não pode ser terceirizado. É fundamental que o ITV realize um trabalho junto aos militantes para mobilizar a força intelectual do
partido. Fazer política não é só disputar mandato eletivo. Durante muito tempo, fiz política sem disputar mandato. Também vejo muitos pensadores intelectuais doidos para ver suas idéias em prática e militantes políticos interessados em encontrar idéias que tenham viabilidade.

O que é ser socialdemocrata no Brasil em dezembro de 2007?

Os sociaisdemocratas não são liberais, no sentido de que o liberalismo econômico seja a principal ferramenta para construção de uma sociedade melhor. No entanto, o liberalismo é um vetor, não resultante, mas componente da socialdemocracia. Nesse sentido, a economia de mercado no Brasil foi uma revolução. Houve a atração de uma dinâmica que não veríamos sem uma economia de mercado. Existem alguns problemas que só se resolvem com ferramentas de mercado.

Em que medida a economia de mercado ajudou na estabilização da economia?

A estabilidade foi tentada sem mercado, por meio do congelamento de preços. Não deu certo. Depois da abertura comercial, houve sucesso, com a introdução de mecanismos de mercado. Alguma parte da estabilização não foi feita pelo plano real, mas pelos agentes econômicos. Houve uma mudança de valores. Depois de cobrar do governo preços de remédios baratos, houve um plano que a vertente mercado também teve a sua força.

Em contraposição, os tucanos não são socialistas.

Não somos. Não achamos que o Estado deve resolver todos os problemas. É muito estranho ver um socialista, um petista argumentando. Para eles, é preciso uma política pública para isso, para aquilo. Tudo é o Estado não fez, o governo não fez, até para coisas que a responsabilidade é do cidadão ou da família. No entanto, o pensamento socialista também é um vetor componente da socialdemocracia, mas não é nunca a resultante. Isso dentro da economia. Mas filosoficamente, a socialdemocracia é um pensamento humanista, iluminista. Acreditamos no progresso. Cultuamos a solidariedade. A social democracia é um vetor resultante de todas essas vertentes e mais algumas.

Como o senhor avalia a conjuntura política na América Sul, sobretudo em relação à Venezuela?

Essa é uma realidade pitoresca. Eu nunca pensei que o PT pudesse ser melhor que alguma outra coisa. Talvez se o PT tivesse chegado à Presidência da República antes da estabilidade econômica, poderíamos ter tido no Brasil um problema do tamanho que a Venezuela enfrente hoje. É preciso entender que a estrutura de poder anterior ao Hugo Chávez tem boa parte da culpa pelo quadro venezuelano. A PDVSA, por exemplo, sempre foi depositária das oligarquias empresariais, que não produziam nem um parafuso. Tudo era importado. A pujança do petróleo e do gás nunca ajudou a Venezuela a ter um desenvolvimento, na construção de um parque industrial expressivo. A Petrobras fez isso ainda no regime militar.

O legado anterior a Chávez também é ruim, portanto?

Com relação à democracia, a Venezuela caminhou para traz, sobretudo pela grande diferença social. Aparentemente, havia um sistema com democracia formal, mas a exclusão e a corrupção eram tão brutais que se criou um caldo de cultura que proporcionou o surgimento desse fenômeno chavista. Isso é uma espécie de síntese de tudo de ruim que a esquerda latino-americana produziu.

Qual o tamanho desse fenômeno na geopolítica regional?

É difícil mensurar. Não é fácil separar o que é bravata das ameaças reais. É também perigoso a gente subestimar. Precisamos tratar os fenômenos tais como eles são. Dessa forma, é um escândalo aprovar o ingresso da Venezuela no Mercosul. O governo está completamente equivocado.

Qual a expectativa do senhor para a gestão Sérgio Guera na presidência nacional do PSDB?

Sou cabo eleitoral antigo do senador Sérgio Guerra. Desde o início do processo de debates sobre a composição da nova Executiva, fui um dos primeiros a aderir ao nome dele. Por sua estatura pessoal
para a história política de Pernambuco e do país, Guerra é a pessoa ideal para aumentar a competitividade do partido em relação aos pleitos de 2008 e 2010. Estou muito animado.